Questão
ID 3267287Disciplina: Direito Civil
Assunto: Separação Obrigatória ou Legal
Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Paraná
Júlia e Leandro casaram-se no regime obrigatório de
separação de bens. Enquanto estavam casados, Leandro recebeu um
terreno a título de doação, e, alguns meses depois, ele faleceu.
Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que, à
luz do entendimento jurisprudencial, para fins de partilha, os bens
adquiridos na constância do casamento
separação de bens. Enquanto estavam casados, Leandro recebeu um
terreno a título de doação, e, alguns meses depois, ele faleceu.
Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que, à
luz do entendimento jurisprudencial, para fins de partilha, os bens
adquiridos na constância do casamento