Questão 3267267

Direito Civil · 2019

Questão

ID 3267267

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Nome Civil e Pseudônimo

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

A respeito de nome civil, assinale a opção correta, conforme o Código Civil.

Alternativa A:
O nome da pessoa pode ser utilizado em propaganda comercial, mesmo sem a sua autorização.
Alternativa B:
A utilização do nome de uma pessoa por outrem em publicação cujo conteúdo a expõe a desprezo público não é ilegal.
Alternativa C:
Pseudônimo adotado para o exercício de atividades lícitas não possui proteção.
Alternativa D:
Pseudônimo adotado para o exercício de atividades lícitas possui a mesma proteção assegurada ao nome.
Alternativa E:
O nome da pessoa não pode ser utilizado em propaganda comercial, mesmo com a sua autorização.