Questão 3267266

Direito Civil · 2019

Questão

ID 3267266

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Princípio da Interpretação Restritiva dos Negócios Benéficos

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Itapevi

No que diz respeito às disposições gerais do negócio
jurídico, é correto afimar que

Alternativa A: a renúncia ao negócio jurídico interpreta-se estritamente.
Alternativa B: os negócios jurídicos benéficos interpretam-se
amplamente.
Alternativa C: quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem e
não for necessária a declaração de vontade expressa,
o silêncio importa em negativa.
Alternativa D: em regra, a validade da declaração da vontade
depende de forma especial.
Alternativa E: em regra, a capacidade relativa de uma das partes
deve ser invocada pela outra em benefício próprio,
sob pena de prescrição.