Questão
ID 3267263Disciplina: Direito Civil
Assunto: Nulidades Quanto ao Sujeito
Ano: 2019 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Antônio Prado
Com base na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, sobre a invalidade do negócio jurídico, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) É inexistente o negócio jurídico quando praticado por pessoa absolutamente incapaz.
( ) Quando o objeto do negócio jurídico for ilícito ou indeterminado, será nulo o negócio.
( ) O negócio jurídico será anulável quando o vício for resultante de dolo ou erro.