Questão 3267252

Direito Civil · 2019

Questão

ID 3267252

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Prestação de Serviço (Art. 593 ao 609)

Ano: 2019 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Agência de Fomento do Amapá

Em relação à prestação de serviços,

Alternativa A:
toda a espécie de serviço ou trabalho lícito, desde que material, pode ser contratada mediante remuneração.
Alternativa B:
pode seu contrato ser estipulado por qualquer prazo, mesmo que se destine à execução de obra certa e determinada.
Alternativa C:
não havendo prazo estipulado, nem se podendo inferir da natureza do contrato, ou do costume do lugar, qualquer das partes pode resolver o contrato, a seu arbítrio, independentemente de prévio aviso.
Alternativa D:
a retribuição pagar-se-á depois de prestado o serviço se, por convenção ou costume, não houver de ser adiantada, ou paga em prestações.
Alternativa E:
se o prestador de serviço for despedido sem justa causa, quem o despediu deverá pagar-lhe por inteiro tanto a remuneração vencida como a que venceria até o termo legal do contrato.