Questão 3267213

Direito Civil · 2019

Questão

ID 3267213

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Disposições Gerais – Doação (Art. 538 ao 554)

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de São Roque

Sobre o instituto da doação, assinale a alternativa que está em conformidade com o Código Civil.

Alternativa A:
A doação de ascendentes a descendentes não importa adiantamento do que lhes cabe por herança.
Alternativa B:
Se o donatário for absolutamente incapaz, é indispensável a aceitação, desde que se trate de doação pura.
Alternativa C:
A doação feita ao nascituro valerá, sendo aceita pelo seu representante legal.
Alternativa D:
A doação verbal não será válida se versar sobre bens móveis e de pequeno valor e lhe seguir incontinenti a tradição.
Alternativa E:
A doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada pelo outro cônjuge até cinco anos depois de dissolvida a sociedade conjugal.