Questão 3267190 de Direito Civil - VUNESP 2019

Questão

ID 3267190

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Erro ou Ignorância (Art. 138 ao 144)

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto de Previdência de Marília

José comprou um terreno de Joaquim e prometeu a este, além do preço que foi pago, que lhe venderia a cobertura do edifício que iria construir no terreno comprado, em valor a ser futuramente apurado. Tal condição foi colocada expressamente no negócio jurídico, tendo em vista que Joaquim apenas vendeu o terreno porque esperava obter, além do preço, a cobertura do futuro edifício. José, entretanto, após a compra do terreno, mudou de ideia e construiu um estacionamento no terreno comprado. A esse respeito, pode-se corretamente afirmar que

Alternativa A:
não existe qualquer defeito no negócio jurídico, tendo em vista que José pagou o preço do terreno e poderia fazer o que bem lhe aprouvesse.
Alternativa B:
o negócio jurídico é anulável em razão do falso motivo que constou expressamente como razão determinante do negócio jurídico.
Alternativa C:
o negócio jurídico é anulável por dolo, tendo em vista que José, propositadamente, levou Joaquim a realizar um negócio em razão de um falso motivo.
Alternativa D:
o negócio jurídico é nulo de pleno direito, tendo em vista que a razão determinante da venda não se concretizou.
Alternativa E:
apenas se for comprovado que José intencionalmente levou Joaquim a erro, o negócio poderia ser declarado nulo.

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Questão 3267190

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