Questão 3267188

Direito Civil · 2019

Questão

ID 3267188

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Águas (Art. 1.288 ao 1.296)

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Birigui

Proprietário de um imóvel pretende construir um aqueduto no terreno de seu vizinho, para receber águas provenientes de outro imóvel. Diante deste fato, aponte a alternativa correta.

Alternativa A:
Por proporcionar utilidade para o prédio dominante, não há necessidade de solicitar autorização do proprietário do terreno vizinho.
Alternativa B:
Será autorizada a realização do aqueduto, desde que ele possa ser removido, rateadas entre os respectivos donos.
Alternativa C:
Restringir-se-á o exercício dessa servidão, que serve às necessidades do prédio dominante, por agravar o encargo ao prédio serviente.
Alternativa D:
O dono do prédio serviente não poderá embaraçar de modo algum o exercício legítimo da servidão, se se tratar do consumo de água potável.
Alternativa E:
É possível a construção do aqueduto, desde que não existam outros meios de passagem de águas e haja o pagamento de indenização.

Estatísticas Cadernos

Questão 3267188

Continue estudando na plataforma