Questão
ID 3267183Disciplina: Direito Civil
Assunto: Alteração do Estatuto das Fundações (Art. 67 ao 68)
Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
De acordo com o Código Civil, julgue os próximos itens, acerca de classes de bens, associações, fundações, prova do fato jurídico e atos jurídicos.
A modificação de regra prevista em estatuto de fundação privada deve ser aprovada pela maioria absoluta das pessoas responsáveis pela gerência da fundação e somente produzirá efeitos após decisão homologatória do Poder Judiciário.