Questão
ID 3267099Disciplina: Direito Civil
Assunto: Responsabilidades do Concedente e do Superficiário
Ano: 2019 Banca: UPE - Universidade de Pernambuco Órgão: Universidade de Pernambuco
O direito de superfície permite ao proprietário conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu
terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de
Imóveis. Contudo, o direito de superfície não permite
terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de
Imóveis. Contudo, o direito de superfície não permite