Questão 3267089

Direito Civil · 2019

Questão

ID 3267089

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Determinações do Estatuto das Associações (Art. 54)

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

Com base nas disposições do Código Civil referentes a pessoas jurídicas, assinale a opção correta.

Alternativa A:
As sociedades são pessoas jurídicas de direito privado criadas por meio de lei.
Alternativa B:
As fundações são pessoas jurídicas de direito privado cuja criação é livre e independe de registro.
Alternativa C:
Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público criadas por meio de lei.
Alternativa D:
As associações são pessoas jurídicas de direito privado cuja existência legal depende de inscrição do ato constitutivo no respectivo registro.
Alternativa E:
As organizações religiosas são pessoas jurídicas de direito público cuja criação é condicionada ao reconhecimento de sua existência pelo poder público.