Questão 3267067

Direito Civil · 2019

Questão

ID 3267067

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Bens Fungíveis e Infungíveis (Art. 85)

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado do Piauí

A respeito da classificação dos bens, é correto afirmar que

Alternativa A: são fungíveis os bens móveis ou imóveis que possam ser
substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e
quantidade.
Alternativa B: os bens podem ser divididos em consumíveis e não
consumíveis; contudo, esses últimos, quando sofrem
deteriorações devido ao uso, passam a ser incluídos no
conceito de bens consumíveis.
Alternativa C: os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis
apenas por determinação legal, não se admitindo, assim, que
um negócio jurídico estabeleça a indivisibilidade da coisa.
Alternativa D: a lei, ao tratar dos bens reciprocamente considerados,
determina que os seus frutos e produtos possam ser objeto de
negócio jurídico desde que separados do bem principal.
Alternativa E: a aquisição de bens móveis se dá por simples tradição,
enquanto a de bens imóveis exige escritura pública e registro
em cartório, com exceção daqueles cujo valor atinja até
trinta vezes o maior salário mínimo do país.