Questão
ID 3267058Disciplina: Direito Civil
Assunto: Seguro de Pessoa (Art. 789 ao 802)
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Ministério Público de Santa Catarina
Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o suicídio não é coberto nos dois primeiros anos de vigência do contrato de seguro de vida, ressalvado o direito do beneficiário à devolução do montante da reserva técnica formada.