Questão 3267017

Direito Civil · 2019

Questão

ID 3267017

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Presunção de Morte (Art. 6º e 7º)

Ano: 2019 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Salvador

Bernardo encontrava-se no trânsito durante as chuvas torrenciais ocorridas em Salvador. No momento em que transitava pela avenida litorânea, houve forte deslizamento de terra, que atingiu quatro carros, dentre os quais estava o seu. Todos os veículos foram arrastados para o mar e, posteriormente, localizados pelo Corpo de Bombeiros. O evento resultou na morte dos motoristas de três carros. O corpo de Bernardo, contudo, não foi encontrado, permanecendo desaparecido mesmo após o encerramento das buscas.

Diante desta situação, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Sem a localização do corpo de Bernardo, não há o fim de sua personalidade, que apenas se encerra com a prova da morte natural.
Alternativa B:
É possível declarar a morte presumida de Bernardo antes do fim das buscas.
Alternativa C:
A declaração de morte de Bernardo apenas poderá se realizar mediante decretação de ausência.
Alternativa D:
Diante do caso apresentado, é possível reconhecer a morte natural de Bernardo.
Alternativa E:
Pode ser declarada a morte presumida de Bernardo sem decreto judicial de ausência, ante a alta probabilidade do falecimento.

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