Questão 3267001

Direito Civil · 2020

Questão

ID 3267001

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Contrato Preliminar (Art. 462 ao 466)

Ano: 2020 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Em relação ao contrato preliminar, é possível afirmar que

Alternativa A:
o contrato preliminar, para ser válido, deve observar, inclusive, a forma do contrato principal.
Alternativa B:
a ausência de cumprimento do contrato preliminar não acarreta a possibilidade de condenação em perdas e danos da parte que deu ensejo ao descumprimento.
Alternativa C:
os contratos preliminares não podem conter cláusula de arrependimento.
Alternativa D:
os contratos preliminares podem ser levados a registro.
Alternativa E:
a promessa de contrato unilateral não é admitida no sistema brasileiro.