Questão 3266994

Direito Civil · 2020

Questão

ID 3266994

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Disposições Gerais – Seguro (Art. 757 ao 777)

Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Fundação Instituto Tecnológico de Osasco

O atual entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, em relação ao contrato de seguro, é no sentido de que

Alternativa A:
a embriaguez do segurado exime a seguradora do pagamento da indenização prevista em contrato de seguro de vida.
Alternativa B:
a indenização securitária é devida quando ausente a comunicação prévia do segurado acerca do atraso no pagamento do prêmio, por constituir requisito essencial para a suspensão ou resolução do contrato de seguro.
Alternativa C:
o suicídio não é coberto nos primeiros doze meses de vigência do contrato de seguro de vida, não havendo possibilidade de devolução do montante da reserva técnica formada ao beneficiário.
Alternativa D:
a recusa de cobertura securitária, sob a alegação de doença preexistente, é lícita mesmo diante da exigência de exames médicos prévios à contratação ou a demonstração de má-fé do segurado.
Alternativa E:
o seguro de vida cobre o suicídio não premeditado.