Questão 3266983

Direito Civil · 2020

Questão

ID 3266983

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Evicção (Art. 447 ao 457)

Ano: 2020 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Em relação ao instituto da evicção, é possível afirmar que:

Alternativa A:
as partes não podem excluir, por cláusula contratual, os direitos resultantes do reconhecimento da evicção.
Alternativa B:
nos contratos onerosos, o alienante sempre e sem qualquer exceção responde pela evicção.
Alternativa C:
a evicção pode ser demandada, mesmo sabendo o adquirente ser coisa litigiosa ou alheia.
Alternativa D:
os efeitos da evicção subsistem ainda que a aquisição se tenha realizado por hasta pública.
Alternativa E:
o doador, em doações pura e simples, responde pelos efeitos da evicção.