Questão 3266973

Direito Civil · 2020

Questão

ID 3266973

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Contratos Paritários e de Adesão

Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Boituva

Conforme disposições dos contratos, assinale a alternativa fiel ao Código Civil vigente.

Alternativa A:
Nas relações contratuais privadas, prevalecerão o princípio da intervenção máxima e a livre revisão contratual.
Alternativa B:
Nos contratos de adesão, são anuláveis as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.
Alternativa C:
Não pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.
Alternativa D:
Se o estipulante não der execução ao contrato preliminar, a outra parte não poderá considerá-lo desfeito.
Alternativa E:
O contrato preliminar não precisa ser levado ao registro competente.