Questão 3266950

Direito Civil · 2020

Questão

ID 3266950

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Nulidades Quanto ao Sujeito

Ano: 2020 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Luzia d'Oeste

O Código Civil preceitua que há circunstâncias que resultam na invalidade do negócio jurídico. Dentre elas, são circunstâncias que constituem nulidades:

Alternativa A:
a incapacidade absoluta do agente, a impossibilidade do objeto e o vício de lesão.
Alternativa B:
a incapacidade relativa do agente, a impossibilidade do objeto e a ilicitude do motivo determinante.
Alternativa C:
a incapacidade absoluta do agente, a impossibilidade do objeto e o vício de coação.
Alternativa D:
a incapacidade absoluta do agente, a impossibilidade do objeto e a ilicitude do motivo determinante.
Alternativa E:
a incapacidade relativa do agente, a impossibilidade do objeto e o vício de erro essencial.

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