Questão 3266861

Direito Civil · 2020

Questão

ID 3266861

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Incapacidade Absoluta (Art. 3º)

Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Boituva

Da personalidade e da capacidade civil, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 18 (dezoito) anos.
Alternativa B:
Os pródigos são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
Alternativa C:
A existência de relação de emprego particular cessara a incapacidade dos menores, independentemente de economia própria.
Alternativa D:
Os ébrios habituais são relativamente incapazes.
Alternativa E:
Cessará a incapacidade pela concessão dos pais, mediante instrumento público, desde que com a devida homologação judicial, se o menor tiver dezesseis anos completos.