Questão 3266837

Direito Civil · 2020

Questão

ID 3266837

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Conceito e Característica

Ano: 2020 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Fundão

No tocante ao direito das obrigações está correto afirmar que:

Alternativa A:
O credor é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida, que seja mais valiosa.
Alternativa B:
Nas obrigações de dar coisa incerta, se a coisa for perdida antes da escolha, não desobrigam o devedor.
Alternativa C:
A solidariedade pode ser presumida, nas hipóteses de obrigações conjuntas.
Alternativa D:
O devedor não é obrigado a indenizar, caso não cumpra obrigação personalíssima, com ou sem culpa.
Alternativa E:
O fiador continua obrigado em caso de novação, mesmo que está tenha ocorrido, sem seu consentimento.