Questão 3266817

Direito Civil · 2020

Questão

ID 3266817

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Função Social do Contrato

Ano: 2020 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

No que se refere aos contratos, é possível afirmar que

Alternativa A:
apenas contratos típicos podem ser validamente celebrados.
Alternativa B:
herança de pessoa viva pode ser objeto de contrato, ficando condicionada sua eficácia ao falecimento do transmitente da herança.
Alternativa C:
a liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato.
Alternativa D:
é válida a cláusula, em contratos de adesão, que estabelece a renúncia de direitos resultantes do negócio celebrado.
Alternativa E:
os contratantes não são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé.