Questão 3266753

Direito Civil · 2021

Questão

ID 3266753

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Presunção de Morte (Art. 6º e 7º)

Ano: 2021 Banca: FUNDAÇÃO CETAP Órgão: Conselho Regional de Farmácia do Pará

De acordo com o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), a existência da pessoa natural termina com a morte, presumindo-se esta:

Alternativa A:
quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura da sucessão provisória.
Alternativa B:
quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura da sucessão definitiva.
Alternativa C:
se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida, depois de esgotadas as buscas e averiguações, devendo ser previamente declarada a ausência da pessoa.
Alternativa D:
se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dez anos após o término da guerra, depois de esgotadas as buscas e averiguações.