Questão 3266713

Direito Civil · 2021

Questão

ID 3266713

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Em Concorrência com os Descendentes

Ano: 2021 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Sobre os direitos sucessórios na união estável e o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, é correto afirmar:

Alternativa A:
Se o/a companheiro/a concorrer com descendentes só do autor da herança, receberá metade do que couber a cada um daqueles.
Alternativa B:
A sucessão dos/as companheiros/as sobreviventes segue a ordem de vocação hereditária.
Alternativa C:
Se o/a companheiro/a concorrer com colaterais, terá direito a um terço da herança.
Alternativa D:
Se o/a companheiro/a concorrer com descendentes em comum, não haverá cota mínima a receber em relação aos filhos, dividindo-se o valor da herança por cabeça.
Alternativa E:
Os/as companheiros/as não herdam caso o de cujus tenha deixado apenas bens particulares.