Questão 3266712

Direito Civil · 2021

Questão

ID 3266712

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Comodato (Art. 579 ao 585)

Ano: 2021 Banca: DPE - Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Sobre o contrato de comodato, é correto afirmar:

Alternativa A:
Por se tratar de contrato que tem por objeto um bem imóvel, deve ter a forma escrita e ser celebrado por escritura pública, sob pena de invalidade do ato.
Alternativa B:
O comodatário pode cobrar do comodante as despesas feitas com o uso e o gozo da coisa durante o prazo de vigência do contrato.
Alternativa C:
É vedado ao comodatário defender a posse da coisa através dos interditos possessórios.
Alternativa D:
Se o comodato não tiver prazo convencional, o comodante tem direito potestativo à resilição unilateral do contrato a qualquer tempo, mediante notificação prévia do comodatário com antecedência de 30 dias, ainda que não atingido o lapso necessário para o uso concedido.
Alternativa E:
É uma modalidade de contrato a título gratuito, tendo por objeto coisas infungíveis, perfazendo-se com a tradição da coisa.