Questão 3266662

Direito Civil · 2021

Questão

ID 3266662

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Nome Civil e Pseudônimo

Ano: 2021 Banca: FACAPE AEVSF - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina Órgão: Prefeitura Municipal de Petrolina

No que tange aos direitos da personalidade, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
É garantia legal a irrestrita liberdade de disposição do próprio corpo.
Alternativa B:
A proteção dos direitos da personalidade aplica-se igualmente às pessoas jurídicas.
Alternativa C:
A transmissão da palavra de determinada pessoa poderá, em qualquer situação, ser proibida a ser requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingir a honra ou se destinada a fins comerciais.
Alternativa D:
O pseudônimo licitamente utilizado goza da proteção que se dá ao nome.
Alternativa E:
O pseudônimo não goza da proteção que se dá ao nome.