Questão 3266634

Concede ao seu titular o direito de construir ou plantar em terreno alheio podendo, inclusive, descaracterizar a substância da coisa principal.

É pactuado em caráter permanente, diferentemente da enfiteuse, que é temporária.

A sua constituição somente se dará por escritura pública, devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis.

Admite a realização de obra no subsolo, ainda que sem previsão contratual expressa.

A concessão da superfície sempre será onerosa, podendo as partes negociar o pagamento em uma só vez ou parceladamente.