Questão 3266596

Direito Civil · 2021

Questão

ID 3266596

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Ano: 2021 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Goiás

O juiz poderá desconsiderar a personalidade de pessoa jurídica de fins econômicos, a requerimento da parte ou do Ministério Público,

Alternativa A:
somente quando se verificar a utilização da pessoa jurídica com o propósito de lesar credores ou para a prática de atos ilícitos.
Alternativa B:
se, cobrada judicialmente, os bens da pessoa jurídica não forem suficientes para o pagamento do credor.
Alternativa C:
se ocorrer a transferência, entre os sócios e a sociedade, de ativos ou de passivos, sem efetivas contraprestações, salvo se de valor proporcionalmente insignificante.
Alternativa D:
se houver grupo econômico e uma das sociedades que o integra deixar de cumprir obrigação pecuniária.
Alternativa E:
quando houver expansão ou alteração da finalidade original da atividade específica da pessoa jurídica.