Questão 3266564

Direito Civil · 2021

Questão

ID 3266564

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Prestação de Serviço (Art. 593 ao 609)

Ano: 2021 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Conselho Federal de Química

O contrato civil de prestação de serviços é um dos mais utilizados pelas empresas e pelas pessoas. Acerca de suas características no direito brasileiro, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
É lícita a contratação de prestação de serviços materiais, bem como imateriais.
Alternativa B:
Diante da morte do prestador antes de concluído o serviço contratado, os respectivos herdeiros assumem automaticamente a sua posição contratual, respondendo pela execução.
Alternativa C:
Pessoas analfabetas não são capazes civilmente de contratar prestação de serviços.
Alternativa D:
É ilegal a contratação de prestação de serviços por prazo indeterminado.
Alternativa E:
A competência para dirimir um conflito derivado da execução do contrato de prestação de serviços é, de regra, do juízo trabalhista.

Estatísticas Cadernos

Questão 3266564

Continue estudando na plataforma