Questão
ID 3266553Disciplina: Direito Civil
Assunto: Doação Inoficiosa
Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Sob a precisa dicção legal, “considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra”. Assinale a afirmativa que contenha previsão que macule a validade do contrato de doação.