Questão 3266527

Direito Civil · 2021

Questão

ID 3266527

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Penhor Industrial e Mercantil (Art. 1.447 ao 1.450)

Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Sociedade empresária do ramo da indústria pretende dar em garantia de um mútuo, contraído junto a uma instituição financeira, máquinas, aparelhos, instrumentos, instalados e em funcionamento, com os acessórios, todos situados num de seus estabelecimentos, que não o da sede da pessoa jurídica.

A constituição do penhor industrial ocorre mediante instrumento:

Alternativa A:
público, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da circunscrição da sede da pessoa jurídica;
Alternativa B:
particular, registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos da circunscrição onde se localiza o imóvel ao qual será aplicado o valor mutuado;
Alternativa C:
particular, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da circunscrição onde estiverem situadas as coisas empenhadas;
Alternativa D:
público ou particular, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da circunscrição onde estiverem situadas as coisas empenhadas;
Alternativa E:
público ou particular, registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos da circunscrição da sede da pessoa jurídica.

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