Questão 3266483

Direito Civil · 2021

Questão

ID 3266483

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Posse de Boa-fé

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá

Giovana recebeu um imóvel proveniente de herança de um suposto tio de sua mãe. Desempregada e precisando de dinheiro, alienou o imóvel para Eduardo. Pouco tempo após a alienação, veio a descobrir que o imóvel havia sido recebido indevidamente e que na verdade ele pertenceria à sua irmã, Isabela. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que se

Alternativa A:
Giovana alienou o imóvel em boa-fé, por título oneroso, responde somente pela quantia recebida.
Alternativa B:
Giovana alienou o imóvel em boa-fé, por título oneroso, responde pelo valor do imóvel, acrescido de perdas e danos.
Alternativa C:
Giovana alienou o imóvel de má-fé, responde apenas pelo valor do imóvel.
Alternativa D:
Eduardo adquiriu o imóvel de boa-fé, cabe o direito de reivindicação, acrescido de perdas e danos.
Alternativa E:
Eduardo adquiriu o imóvel de má-fé, ele deve restituir o imóvel pelo valor atualizado, pagando o valor relativo às perdas e danos e eventuais danos morais.

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