Questão
ID 3266464Disciplina: Direito Civil
Assuntos: Negócio Gratuito, Oneroso e Neutro
Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado do Amapá
De acordo com o Código Civil, tem implicação na eficácia do negócio jurídico gratuito