Questão 3266461

Direito Civil · 2021

Questão

ID 3266461

Disciplina: Direito Civil

Assuntos: Conceito, Teorias, Constituição e Características

Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia

Renato, Luana, Celso e Bárbara se uniram para constituir uma pessoa jurídica de direito privado para o exercício de atividade com finalidade não econômica.

Nesse caso, é correto afirmar que:

Alternativa A:
haverá, entre os quatro, direitos e obrigações recíprocos;
Alternativa B:
o estatuto poderá instituir categorias pelas quais alguns deles tenham vantagens especiais;
Alternativa C:
sua participação na pessoa jurídica será transmitida aos seus herdeiros, se o estatuto não dispuser o contrário;
Alternativa D:
competirá exclusivamente à assembleia geral alterar o estatuto;
Alternativa E:
sob pena de anulação, o estatuto deve conter, entre outros elementos, a denominação, os fins e a sede da pessoa jurídica.

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