Questão 3266443

Direito Civil · 2021

Questão

ID 3266443

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Noções Gerais de Filiação

Ano: 2021 Banca: MPRS - Ministério Público do Rio Grande do Sul Órgão: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Sobre a filiação e o reconhecimento dos filhos, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O filho maior poderá ser reconhecido sem o seu consentimento, e o menor pode impugnar o reconhecimento, nos quatro anos que se seguirem à maioridade, ou à emancipação.
Alternativa B:
Quando feito em testamento, o reconhecimento de filho poderá ser revogado.
Alternativa C:
Presumem-se concebidos no casamento os filhos havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga.
Alternativa D:
A confissão materna de per si é suficiente para excluir a paternidade.
Alternativa E:
Mesmo que haja justo interesse, não poderá qualquer pessoa contestar a ação de investigação de paternidade ou de maternidade.