Questão 3266442

A omissão de socorro, por si, não configura hipótese de dano moral in re ipsa.

O dano é presumido, de modo que não há necessidade de produção probatória.

Presume-se o dano, na medida em que houve o crime de omissão de socorro.

A indenização deve somente reparar o prejuízo suportado, mesmo que presumido.