Questão 3266432

Direito Civil · 2021

Questão

ID 3266432

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Retrovenda (Art. 505 ao 508)

Ano: 2021 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Câmara Municipal de Vila Velha

Emanuelle celebra um contrato de compra e venda do seu apartamento com Hamilton, tendo sido inserida no referido contrato uma cláusula que confere ao vendedor o direito de reaver o bem que está sendo alienado, dentro de certo prazo, mediante o reembolso de todas as despesas feitas pelo comprador no período de resgaste. Acerca disso, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Trata-se de compra e venda com reserva de domínio, havendo o direito de desfazer a venda dentro do prazo de 05 (cinco) anos.
Alternativa B:
Trata-se de compra e venda com reserva de domínio, havendo o direito de desfazer a venda dentro do prazo de 03 (três) anos.
Alternativa C:
Trata-se de compra e venda com reserva de domínio, havendo o direito de desfazer a venda dentro do prazo de 02 (dois) anos.
Alternativa D:
Trata-se de compra e venda com cláusula de retrovenda, havendo o direito de desfazer a venda dentro do prazo de 05 (cinco) anos.
Alternativa E:
Trata-se de compra e venda com cláusula de retrovenda, havendo o direito de desfazer a venda dentro do prazo de 03 (três) anos.

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