Questão 3266413

Direito Civil · 2021

Questão

ID 3266413

Disciplina: Direito Civil

Assuntos: Conceito, Teorias, Constituição e Características

Ano: 2021 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região

O código civil disciplina em seu contexto o que seja pessoa física e pessoa jurídica. Assinale abaixo a alternativa que conceitua pessoa jurídica.

Alternativa A:
Organização social distinta de um serviço ou ofício.
Alternativa B:
Constitui-se numa unidade orgânica com individualidade própria reconhecida pelo estado e distinta das pessoas que a compõem.
Alternativa C:
Entidade a que a lei empresta personalidade, capacitando-a a ser sujeito de direito e obrigação.
Alternativa D:
Constitui-se num acervo de bens, que recebe personalidade para realização de fins determinados.
Alternativa E:
Entidade que deve ser levada a registro em cartório, para que comece sua existência legal como pessoa jurídica.

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