Questão 3266362

O pagamento de dívida prescrita caracteriza renúncia tácita da prescrição.

As partes, de comum acordo, podem alterar o prazo de prescrição.

A prescrição ocorrerá em cinco anos, quando a lei não lhe houver fixado prazo menor.

A prescrição em um processo de natureza cível deve ser alegada na petição inicial pela parte autora e na contestação pela parte ré, sob pena de preclusão.