Questão 3266314

Direito Civil · 2021

Questão

ID 3266314

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Simulação do Negócio Jurídico (Art. 167)

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Bertioga

Em relação à invalidade do negócio jurídico, é correto afirmar que

Alternativa A:
é anulável o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância, na forma e no objeto.
Alternativa B:
se ressalvam os direitos de terceiros de boa-fé em face dos contraentes do negócio jurídico simulado.
Alternativa C:
a nulidade do negócio jurídico simulado pode ser alegada apenas pelas partes ou pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir.
Alternativa D:
a nulidade do negócio jurídico simulado deve ser pronunciada pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico, lhe sendo permitido supri-las, mediante requerimento das partes.
Alternativa E:
é nulo o negócio jurídico simulado quando celebrado por relativamente incapaz e contiver declaração não verdadeira.