Questão 3266294

Direito Civil · 2021

Questão

ID 3266294

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Comunhão Parcial

Ano: 2021 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de Goiás

Maria foi casada com João, em regime de comunhão parcial de bens, durante 7 (sete) anos. Na constância da união, o casal adquiriu onerosamente um bem imóvel, que serviu como residência do casal até que João veio a falecer. Após a morte de João, Maria foi surpreendida com a notícia de que João tinha um filho, Marcos, de 9 anos, com o qual não mantinha contato. João não tinha nenhum outro filho e nenhum outro bem. Considerando as regras de direito das sucessões e a jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça, Maria terá direito

Alternativa A:
a metade do bem, na condição de herdeira necessária, e Marcos terá direito a herdar a outra metade do bem.
Alternativa B:
à totalidade do bem, pois não se trata de bem passível de sucessão, já que não se tratava de bem particular de João.
Alternativa C:
à meação do bem e ao direito real de habitação, e Marcos herdará metade do bem.
Alternativa D:
a 75% do bem, em razão da meação e da herança, além do direito real de habitação, cabendo a Marcos 25% do bem deixado pelo pai.
Alternativa E:
a 75% do bem, em razão da meação e da herança, sem direito real de habitação, cabendo a Marcos 25% do bem deixado pelo pai.

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