Questão 3266274

Direito Civil · 2021

Questão

ID 3266274

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Doação Universal

Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Leonardo comparece com uma de suas filhas, Karina, ao cartório, com o objetivo de celebrar em favor dela contrato de doação de dois apartamentos de igual valor, que são os únicos bens que possui, reservando para si somente o usufruto do imóvel em que atualmente reside.

O contrato em questão será:

Alternativa A:
totalmente válido, por não estar inquinado por vício nem violar disposição de lei;
Alternativa B:
parcialmente inválido, na parte em que excede aquilo de que Leonardo poderia dispor em testamento;
Alternativa C:
parcialmente inválido, por configurar doação de todos os bens do doador (doação universal);
Alternativa D:
totalmente inválido, por configurar doação de todos os bens do doador (doação universal);
Alternativa E:
totalmente inválido, pela ausência de consentimento das outras filhas.

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