Questão 3266271

Direito Civil · 2021

Questão

ID 3266271

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

De acordo com o ordenamento jurídico pátrio, a transferência de ativos que pertencem ao patrimônio próprio de pessoa natural para pessoa jurídica da qual o alienante é sócio majoritário, sem que haja qualquer contraprestação por parte da sociedade empresária, caracteriza

Alternativa A:
ato que, embora ilícito, não permite a desconsideração da personalidade jurídica por falta de previsão legal.
Alternativa B:
desvio de finalidade e permite a desconsideração direta da personalidade jurídica.
Alternativa C:
desvio de finalidade e permite a desconsideração inversa da personalidade jurídica.
Alternativa D:
confusão patrimonial e permite a desconsideração direta da personalidade jurídica.
Alternativa E:
confusão patrimonial e permite a desconsideração inversa da personalidade jurídica.

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