Questão 3266241

Direito Civil · 2021

Questão

ID 3266241

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Dano Moral

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Fundação Paraibana de Gestão em Saúde

A fixação do valor devido a título de indenização por danos morais deve considerar o método bifásico, entendido como

Alternativa A:
a categoria autônoma de dano relacionado à violação injusta e intolerável de valores fundamentais da coletividade.
Alternativa B:
o que conjuga os critérios da valorização das circunstâncias do caso e do interesse jurídico lesado.
Alternativa C:
a maximização eventual da arbitrariedade ao se adotar critérios unicamente subjetivos do julgador, além de afastar eventual tarifação do dano.
Alternativa D:
a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral, ou entre outros danos na fixação do valor.
Alternativa E:
os sujeitos colegitimados quando atingidos indiretamente pelo evento danoso, reconhecendo-se, em tais casos, o chamado dano moral reflexo ou em ricochete.