Questão 3266236

Direito Civil · 2021

Questão

ID 3266236

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Atos-fatos Jurídicos (Atos Reais/Humanos)

Ano: 2021 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de Roraima

O ato-fato jurídico pode ser conceituado como

Alternativa A:
todo o acontecimento de origem natural ou humana que gere consequências jurídicas.
Alternativa B:
todo o ato lícito que tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir direitos.
Alternativa C:
o evento que, embora oriundo de uma ação ou omissão humana, produz efeitos na órbita jurídica, independentemente da vontade de os produzir.
Alternativa D:
qualquer estipulação de consequências jurídicas, realizada por sujeitos de direito no âmbito do exercício da autonomia da vontade.
Alternativa E:
ato causador de prejuízo, seja patrimonial, físico ou moral, a outrem.