Questão 3266138

Direito Civil · 2022

Questão

ID 3266138

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Posse sem Título

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público do Estado de Goiás

Após habitar por três anos um imóvel rural com sua família, Marta decidiu alienar o “direito e ação” que possui sobre o bem, apesar de não ser a titular do direito real de propriedade, que pertence a Tiago, desconhecido na região. Roberto se interessa pelo imóvel e ajusta com Marta o preço de cem mil reais.

Acerca desse negócio jurídico, é correto afirmar que

Alternativa A:
a forma pública é necessária, ante o valor convencionado entre as partes.
Alternativa B:
o instrumento pode ser particular, tendo em vista que o “direito e ação” se trata de uma detenção.
Alternativa C:
a alienação do “direito e ação” deve ser por instrumento público, ante a ocorrência de usucapião.
Alternativa D:
Tiago deve anuir com a alienação, independentemente da forma do negócio jurídico.
Alternativa E:
a posse de que Marta é titular pode ser cedida por instrumento particular.

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