Questão 3266066

Direito Civil · 2022

Questão

ID 3266066

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado de Sergipe

Assinale a opção correta acerca da desconsideração da personalidade jurídica.

Alternativa A:
A simples existência de grupo econômico autoriza a desconsideração da personalidade jurídica.
Alternativa B:
A desconsideração inversa da personalidade jurídica não encontra respaldo no ordenamento jurídico brasileiro.
Alternativa C:
Constitui desvio de finalidade a expansão ou a alteração da finalidade original da atividade econômica específica da pessoa jurídica.
Alternativa D:
O encerramento irregular da sociedade aliado à falta de bens capazes de satisfazer o crédito exequendo constituem motivos suficientes para a desconsideração da personalidade jurídica.
Alternativa E:
A confusão patrimonial caracteriza-se pela ausência de separação de fato entre o patrimônio do sócio e o da pessoa jurídica.