Questão 3266057

Direito Notarial e Registral · 2022

Questão

ID 3266057

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assuntos: Matrícula, Registro e Averbação

Ano: 2022 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro


Nelson celebrou a promessa de compra e venda de um imóvel ainda na planta com uma grande imobiliária. Ocorre que, durante o período de construção, o poder público decretou a mudança do nome do logradouro onde o imóvel estava sendo construído. Neste caso, a responsabilidade de proceder à averbação da mudança de nome do logradouro no Registro Geral de Imóveis (RGI) será:

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