Questão 3266053

Direito Civil · 2022

Questão

ID 3266053

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Disposições Gerais – Doação (Art. 538 ao 554)

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado do Piauí

Juliana devia a Paulo R\$ 1 mil por serviços prestados. Para o pagamento da dívida, e como forma de gratificá-lo, Juliana doou-lhe um anel de ouro no valor de R\$ 10 mil.

No que se refere a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Juliana deverá efetivar a doação por escritura pública.
Alternativa B:
Se Paulo for absolutamente incapaz, dispensa-se a aceitação por seu representante legal.
Alternativa C:
Juliana poderá disciplinar que o anel será transferido a sua filha, em caso de morte de Paulo.
Alternativa D:
Caso Juliana assinale prazo para o aceite e não obtenha resposta, será presumido que Paulo aceitou a doação, se ciente do prazo estipulado.
Alternativa E:
Juliana poderá, no mesmo ato que se efetivar a doação, renunciar a seu direito de revogar a doação por ingratidão.

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