Questão 3266044

nem todas as modalidades de usucapião existentes no Direito brasileiro podem ser processadas e reconhecidas na via extrajudicial.

a decisão administrativa do Oficial de Registro de Imóveis que reconhece a usucapião extrajudicial faz coisa julgada material.

há espaço para contraditório no procedimento extrajudicial de reconhecimento de usucapião.

a usucapião reconhecida extrajudicialmente não é modo de aquisição originário da propriedade.